CURSO – Fundamentos de Direito Minerário

É com imenso prazer que venho divulgar o primeiro curso ON LINE oferecido pela ABMGeo-Brasil:

⚒⚒⚒⚒⚒⚒⚒⚒⚒ Dia 30/01/21 das 14:00 às 16:00 – ABMGeo oferece:

“- Fundamentos de Direito Minerário”.
O curso será ministrado por Débora Moreira, Geóloga, Drª em Geologia Econômica e Aplicada pela UFMG, além de especialista em Direito Minerário pela Universidade Cândido Mendes. Atua desde 2008 com gestão estratégica de direitos minerários e licenciamento ambiental.
O minicurso objetiva apresentar as diretrizes básicas da legislação minerária brasileira, com foco nos instrumentos legais e processos administrativos para obtenção e gestão de direitos minerários.

Conteúdo:

-Princípios básicos de Direito Minerário;
-Evolução do Direito Minerário no Brasil;
-Agência Nacional de Mineração;
-Regimes de aproveitamento de recursos naturais;
-Direitos e obrigações do minerador;
-Direitos do proprietário/possuidor do imóvel;
-Tributos incidentes
-Usurpação mineral;
-Infrações e sanções.

Gratuidade para sócias e novas associadas até 20/01/21.
Link para inscrições:
https://forms.gle/tAgER69ssNpSX2HUA

Inscrevam-se ja e participem!!